Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

TJ confirma aprovação de aluna

Deficiente visual garante direito de posse

Cadáver invade casa e município é condenado

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

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Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Juíza nega indenização por danos morais

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental